Por meio da Resolução CFM nº 2.336/2023, o Conselho Federal de Medicina instituiu novas regras voltadas a modernizar e disciplinar uma...

Como é de praxe, periodicamente, a equipe da OBAA reúne-se no intuito de debater temas relevantes do universo jurídico, explorando novas...

É bastante comum que servidores públicos, ao requerer do órgão competente a progressão funcional, recebam em resposta uma negativa,...

Você sabe o que é o bem de família? Neste pequeno texto, a OBAA explica de forma simples e objetiva este importante instituto jurídico.

O Pleno do TST, por maioria, decidiu pela inaplicabilidade do dever de pagamento dobrado das férias em caso de atraso ínfimo do empregador.

A Associação Brasileira de Direito Internacional e o Centro de Estudos de Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel” – CEDMAR USP,...

A taxa de abertura de crédito - ou simplesmente TAC - consiste em remuneração cobrada por instituições financeiras, em contrapartida à...

É sabido que as medidas de prevenção e controle da Covid-19, centradas na estratégia de distanciamento social, a despeito de muitíssimo...

O sonho da casa própria ainda é uma das principais metas almejadas pelos brasileiros, que não raro aplicam os recursos acumulados ao...

É patente a preocupação do Poder Público em adotar medidas de proteção e estímulo a economia, com a finalidade precípua de assegurar a...

Além da preservação da vida nesse momento de enfrentamento à pandemia, medidas são necessárias para que haja, também, a preservação do...

A equipe da OBAA preparou um e-book para, de forma didática, buscar tirar as dúvidas sobre a Medida Provisória 927/2020, publicada pelo...

A OBAA, em parceria com o consultor Caíque Carvalho, irá promover no dia 28 de janeiro de 2020, um bate papo sobre o mercado financeiro,...

Desde a última segunda-feira, dia 06 de janeiro de 2020, entrou em vigor a Resolução n° 4.765/2019, editada pelo Conselho Monetário Nacional

Homologação judicial de acordos celebrados entre patrão e empregado, confere maior celeridade à resolução de conflitos de natureza laboral.

[...] no mais das vezes, os contratos sociais são produzidos atendendo apenas os requisitos mínimos, sem versar sobre as particularidades

O cantor Gabriel Diniz morreu em um acidente aéreo nessa segunda-feira (28) e imagens do suposto corpo do artista foram compartilhadas...

Os aplicativos de transporte protagonizaram verdadeiro fenômeno no Brasil, atraindo um sem número de usuários com a possibilidade de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada na última quarta feira, 10 de abril de 2019, decidiu atribuir uma nova...

Em decisão publicada no dia 26 de outubro de 2018, proferida por ocasião do julgamento dos Embargos de Declaração em Recurso de Revista...