Medidas Provisórias - Relações de Trabalho

Além da preservação da vida nesse momento de enfrentamento à pandemia, medidas são necessárias para que haja, também, a preservação do emprego e da renda. Neste contexto, várias são as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Público para minimizar os efeitos da crise econômica instalada em decorrência das restrições de circulação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos.

Dentre essas medidas, destacam-se as Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo Federal que interferem diretamente nas relações de trabalho e societárias, sendo de fundamental importância o conhecimento das novas regras principalmente por parte daqueles que são responsáveis por gerar empregos e movimentar a economia.

Pensando nisso, nossa equipe confeccionou os seguintes materiais informativos, disponível para download abaixo:

• MP 927/2020, de 22 de março de 2020, dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública;

• MP 931/2020, de 31 de março de 2020, dispondo sobre a flexibilização de regramentos societários;

• MP 936/2020, de 01 de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de estabelecer novas medidas trabalhistas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19).

Em caso de dúvidas, nossos clientes devem entrar em contato diretamente com a nossa equipe, mediante os canais já comumente utilizados. Diante da importância e relevância do momento, quem não for cliente poderá, também, fazer contato para tirar as dúvidas, podendo fazê-lo clicando aqui.

Equipe OBAA.